Projeto: |
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PL 844 06/09/1995 (ver documento) |
Processo: |
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01-844/1995
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Promulgação: |
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LEI 12.455 de 16/09/1997 (ver documento) |
Promovente: |
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Toninho Paiva |
Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA ROTARY PENHA LOCAL ONDE ESTÁ O MARCO ROTÁRIO, SITUADO NA AV. CARVALHO PINTO, PENHA, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA / CANGAIBA ( DISTRITO ) / CARVALHO PINTO ( AVENIDA GOVERNADOR ) / DENOMINACAO / JARDIM JAU / LOGRADOURO PUBLICO / MARCO ROTARIO / PENHA ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA / ROTARY CLUB DE SAO PAULO / PENHA / ROTARY PENHA ( PRACA ) / VILA SANTO ANTONIO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0600-1996 ver documento Urb0406-1997 ver documento Educ0691-1997 ver documento Fin0781-1997
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Tramitação: |
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ATM | Recebido em 06/09/1995 | Encaminhado em 14/09/1995 | CCJ | Recebido em 15/09/1995 | Encaminhado em 02/10/1995 | PRESID | Recebido em 03/10/1995 | Encaminhado em 05/10/1995 | LEG3 | Recebido em 05/10/1995 | Encaminhado em 19/10/1995 | CCJ | Recebido em 23/10/1995 | Encaminhado em 17/04/1996 | URB | Recebido em 18/04/1996 | Encaminhado em 11/06/1996 | EDUC | Recebido em 11/06/1996 | Encaminhado em 16/09/1996 | FIN | Recebido em 16/09/1996 | Encaminhado em 26/09/1996 | ATM | Recebido em 26/09/1996 | Encaminhado em 16/01/1997 | ARQUIVO | Recebido em 04/03/1997 | Encaminhado em 04/03/1997 | ATM | Recebido em 12/03/1997 | Encaminhado em 09/05/1997 | URB | Recebido em 12/05/1997 | Encaminhado em 22/05/1997 | EDUC | Recebido em 26/05/1997 | Encaminhado em 10/07/1997 | FIN | Recebido em 01/08/1997 | Encaminhado em 15/08/1997 | LEG3 | Recebido em 18/08/1997 | Encaminhado em 22/09/1997 | ARQUIVO | Recebido em 22/09/1997 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 15/08/1997
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 630/1995 de 10/10/1995 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Manifestação sobre Propositura, recebido em 08/11/1995 atraves do(a) Of.ATL.275/95, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, pl.246/89 - of. leg.3 n. 652/95 - ver. jooji hato, atraves do Documento Recebido nro. 273/1995 Manifestação sobre Propositura, recebido em 11/01/1996 atraves do(a) OF. ATL 010/96, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2/1996 Manifestação sobre Propositura, recebido em 23/02/1996 atraves do(a) OF. ATL 040/96, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 50/1996 Oficio CMSP 552/1997 de 01/09/1997 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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22/09/1997. Motivo: PROMULGADO |